Processo 369400/00
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/11/2000 09:57
Autuado em 28/11/2000 09:57
Protocolo Integrado do Estado 45665895
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1090/2007 da Segunda Câmara, de 03/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1090/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2007 Acórdão   1090/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2001 Resolução   3893/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NICE BRAGA (Falecido(a) em 2010)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2009 12:01 422098/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 12:48 Juntada de AR ofício 963/12-OPD-GP
14/10/2011 17:39 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1442/2012
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 3241/2007
03/08/2007 110 Acórdão nº 1090/2007
27/04/2001 5975 Resolução nº 3893/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2012 11:39 DP  
27/06/2012 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 963/2012 -
21/05/2012 11:23 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 98/2012 -
21/05/2012 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1442/2012 -
16/03/2011 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1718/2011 -
16/03/2011 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 418/2011 -
16/03/2011 08:14 SMPjTC Despacho nº 98/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
16/03/2011 08:14 SMPjTC Parecer nº 5800/2012 - Encerramento do processo Dúvida da SEAP quanto às providencias a serem adotadas em cumprimento aos Acórdãos nº 1090/07 e 1224/08-TCE/PR. Falecimento da pensionista em 26.04.2010 que torna despicienda a adoção de outras medidas. Pelo enceramento do feito.
07/10/2010 17:19 SITIO  
21/05/2009 15:38 SMPjTC  
18/05/2009 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1283/2009 -
23/03/2009 09:25 DIJUR Parecer nº 3661/2009 - Pensão estadual. Execução da decisão deste Tribunal de Contas. Pagamento, pelo Estado do Paraná, do que faltar para a integralidade dos proventos. Prosseguimento.
12/02/2009 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 784/2009 -
12/02/2009 12:05 DP Informação nº 262/2009 -
12/02/2009 12:00 DP  
28/08/2007 11:25 DP  
21/08/2007 15:22 GCAML  
03/08/2007 13:49 SMPjTC  
30/07/2007 10:35 S2C  
25/07/2007 17:48 DG  
18/07/2007 13:42 GCAML  
12/07/2007 10:04 GCFAMG  
12/07/2007 09:59 S2C  
20/06/2007 17:03 GCAML  
20/06/2007 15:53 S2C  
24/05/2007 10:32 SAUDI  
23/05/2007 16:24 S2C  
16/08/2006 15:35 GCAML  
15/08/2006 10:50 DP  
19/07/2004 11:45 SMPjTC Parecer nº 916/2005 - negativa do registro
18/06/2004 09:31 DIJUR Parecer nº 7048/2004 - Pensão. Observância das normas legais. Pelo registro.
09/02/2004 16:21 DP Processo em remessa externa
30/01/2004 09:17 DG  
19/09/2003 11:35 SMPjTC Parecer nº 450/2004 - diligência
07/08/2003 08:18 DIJUR Parecer nº 9051/2003 - PENSÃO ESTADUAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.
18/06/2003 16:24 DP Processo em remessa externa
30/05/2003 16:04 DG  
15/05/2001 08:33 SMPjTC Parecer nº 8726/2001 - diligência
03/05/2001 16:20 DIJUR Parecer nº 3692/2001 - Pensão. Diligência não atendida. Por nova diligência.
28/03/2001 12:24 DP Processo em remessa externa
23/02/2001 11:06 DG Resolução nº 3893/2001 -
06/12/2000 08:34 SMPjTC Parecer nº 21948/2000 - diligência
28/11/2000 09:56 DIJUR Parecer nº 8582/2000 - Pensão. Instrução incompleta. Por diligência.

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